segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

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Sessão Ordinária em 06/12/2018 às 10:00

  • Matérias apresentadas


    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre alterar a Lei nº 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 - PPA, e dá outras providências.

    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre estimar as Receitas e fixar as Despesas na importância de R$ 242.578.866,70 (duzentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), para o Exercício de 2019.

    Requerente: JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais uma incubadora neonatal, para o Hospital Rodolfo Perissé.

    Requerente: ADIEL DA SILVA VIEIRA
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Armação dos Búzios.
  • Matérias em votação

    Votação Projeto de Lei
    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

    Requerente: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    Ementa:
    Institui, como Hino Oficial da Cidade de Armação dos Búzios, a composição de Marcos Clayton Assis Sodré e José Mendes Simões, intitulada "SALVE BÚZIOS", e dá outras providências.
    Votação Única Indicação
    Requerente: VALMIR MARTINS DE CARVALHO
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a confecção de um letreiro com o dizer "I LOVE BÚZIOS".

    Requerente: JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, no trecho entre a curva do Pórtico, sentido bairro Rasa até condomínio Camurupim.

    Requerente: JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da secretaria competente, coloque em funcionamento os banheiros da Travessa dos Artesãos com a devida instalação de água e esgotamento sanitário.

    Requerente: JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais uma incubadora neonatal, para o Hospital Rodolfo Perissé.

    Requerente: ADIEL DA SILVA VIEIRA
    Ementa:
    Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Armação dos Búzios.
 

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